Devido ao aumento da violência contra as mulheres, mais do que nunca se faz necessária a ocorrência de debates e reflexões sobre homens e mulheres como cidadãos iguais quanto aos direitos e deveres estabelecidos pela Constituição.
Para conversar sobre esse tema, a Cíntia Negrini, a nossa Orientadora Educacional do Fundamental II e Ensino Médio, convidou o Dr. Fernando Capano, advogado, professor universitário e escritor.
A palestra ocorreu no dia 21 de junho e foi dirigida aos alunos do 9º ano e do Ensino Médio.
NÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
O Dr. Fernando Capano mencionou a urgência de conscientizarmos a sociedade de que todos os gêneros são considerados iguais perante a lei e merecem o devido respeito. Dedicou-se à abordagem da violência contra a mulher, já que ele advoga nas causas ligadas à “Lei Maria da Penha”, sendo esse o teor dos seus estudos e das suas produções literárias.
Sobre as defesas de mulheres agredidas em que ele atua, escreveu o livro “Advogando na Lei Maria da Penha”, em coautoria com seu irmão Evandro Fabiani Capano, também doutor em advocacia e professor universitário.
Além da defesa de casos no tribunal, o palestrante salientou que faz questão de fazer palestras para ajudar o maior número de pessoas a entenderem que todos os gêneros têm direitos e deveres, e é preciso reconhecer as competências igualitárias das mulheres e seu papel na sociedade.
A LEI MARIA DA PENHA
O palestrante disse que a “Lei Maria da Penha”, de 2006, foi essencial para defender as mulheres de agressões físicas e psicológicas. Explicou que essa lei, que recebeu o nome de uma vítima de maus tratos por 20 anos, define a violência contra a mulher como crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade de ação de cada órgão público para ajudar a mulher que está sofrendo a violência doméstica, como, por exemplo, afastar o agressor de casa ou do local de convivência com a vítima mesmo antes de autorização judicial.
IGUALDADE E RESPEITO ENTRE HOMENS E MULHERES
Nessa conversa, o Dr. Fernando deixou claro que, embora a Constituição Federal estabeleça que homens e mulheres devam ser tratados de maneira igual em seus direitos e obrigações, há muita discriminação para com as mulheres, que são minorias nos cargos de chefia e, em geral, recebem salários inferiores aos dos homens.
Esclareceu que o pensamento de que há diferença entre homens e mulheres está enraizado em nossa sociedade sob a forma do machismo, resultante de uma cultura patriarcal ultrapassada. Isso porque a estrutura familiar e as relações sociais antigas colocavam o gênero masculino no lugar mais elevado da pirâmide social.
E enfatizou que, na atualidade, as mulheres conquistaram sua independência educacional, social e financeira, sendo que um número expressivo delas sustenta seus lares. Considerá-las subalternas é uma discriminação retrógrada e injusta.
Então, propôs a todos os alunos e alunas que refletissem se realmente não possuíam algum pensamento preconceituoso, por força de aprendizados inadequados.
“O autoconhecimento é o primeiro passo para a revisão de conceitos e passar a aceitar a igualdade e desenvolver atitudes de respeito entre os gêneros”, disse o doutor Fernando.
Ele também se mostrou aberto para a participação dos alunos, que fizeram várias perguntas.
SUGESTÃO DE LIVROS SOBRE O TEMA PARA OS PAIS
“Advogando na Lei Maria da Penha”, de Fernando Fabiani Capano Evandro e Fabiani Capano (o palestrante em parceria com seu irmão, ambos doutores em advocacia e professores universitários). Editora Dia a Dia Forense
Link para a compra do livro está AQUI
“Sobrevivi… Posso contar”, biografia de Maria da Penha, que ofereceu a sua história como uma forma de contribuir com transformações necessárias pelos direitos das mulheres a uma vida sem violência.
Este livro está disponível na plataforma Árvore de Livros, à qual as famílias Piaget têm acesso.
